Publicações e processos que mencionam “JEFERSON DE AVILA MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEFERSON DE AVILA MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265007733-93.2026.8.21.0022
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007733-93.2026.8.21.0022/RS REQUERENTE : JEFERSON DE AVILA MARQUES ADVOGADO(A) : RENATA CARDOSO AVILA (OAB RS104074) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO a tutela de …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/07/20265002960-37.2026.8.21.9000
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002960-37.2026.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Urgência RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE : JEFERSON DE AVILA MARQUES ADVOGADO(A) : RENATA CARDOSO AVILA (OAB RS104074) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.