Publicações e processos que mencionam “JEANINY AGHATA PINHEIRO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEANINY AGHATA PINHEIRO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20255000338-17.2021.8.13.0582
… Maria Do Suaçuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 5000338-17.2021.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JEANINY AGHATA PINHEIRO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: VALQUIRIA ALVES GUIMARAES [documento omitido] DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última atualização do débito …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.