Publicações e processos que mencionam “JEANETTE FILOMENA DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEANETTE FILOMENA DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL24/09/20261008553-21.2020.8.26.0292
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/09/20250007109-66.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento22/01/20253013091-72.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.