Publicações e processos que mencionam “JEAN NICOLAU GONZAGA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN NICOLAU GONZAGA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/11/20260000648-17.2021.8.19.0041
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261000363-30.2024.8.26.0292
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/07/202615243499720268260384
Jean Nicolau Gonzaga de Souza — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20265031382-61.2024.4.03.0000
REsp 2282470/SP (2026/0248861-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : JEAN NICOLAU GONZAGA DE SOUZA RECORRENTE : J.N. GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOG …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.