Publicações e processos que mencionam “JEAN FABIAN CAVALCANTI TAVARES DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN FABIAN CAVALCANTI TAVARES DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/11/20260042502-19.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20260015631-15.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/10/20268002041-75.2025.8.05.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Julgador da Turma de Uniformização (Julgamento)
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20268008356-73.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260026415-51.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/08/20268000315-80.2025.8.05.0233
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20260019175-11.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260104740-98.2025.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 10ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260000818-83.2010.8.05.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/06/20260009829-07.2024.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20260000239-33.2013.8.05.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268000271-08.2018.8.05.0233
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268014971-84.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260016657-82.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quarta Turma Recursal
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000202-88.2013.8.05.0233
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/04/20268023685-62.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL19/03/20268000271-08.2018.8.05.0233
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/02/20260808818-15.2024.8.15.0731
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Cabedelo
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/02/20260009656-46.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20258029341-77.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.