Publicações e processos que mencionam “JEAN CARLOS GOMES DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN CARLOS GOMES DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260843146-58.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260802179-15.2026.8.20.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20260801315-74.2026.8.20.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20260801606-74.2026.8.20.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 1ª Vara
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260801617-06.2026.8.20.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800687-56.2024.8.20.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.