Publicações e processos que mencionam “JEAN CARLOS DE SOUZA RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN CARLOS DE SOUZA RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265020320-18.2016.8.13.0024
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: PRE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-97 e outros DESPACHO Vistos, etc. Ciente do v. acórdão. Intime-se a …
Ver documento original - ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL19/10/20260859893-15.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL27/02/20260864671-62.2024.8.20.5001
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20255020320-18.2016.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020320-18.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JEAN CARLOS DE SOUZA RODRIGUES [documento omitido] PRE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-97 e outros Vista à parte autora para contrarrazoar as apelações interpos …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/07/20250000054-67.2020.8.24.0083
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.