Publicações e processos que mencionam “JEAN CARLOS DE PAULA MELO LEMOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN CARLOS DE PAULA MELO LEMOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL29/10/20260002791-91.2012.4.03.6113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260000659-84.2013.8.11.0094
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE TABAPORÃ
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/10/20261003356-92.2014.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260019086-29.2015.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000659-84.2013.8.11.0094
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE TABAPORÃ
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL27/01/20260001242-12.2013.4.03.6113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Franca
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL02/12/20240003835-09.2016.4.03.6113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Franca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.