Publicações e processos que mencionam “JEAN CARLOS DE MELO NUNES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN CARLOS DE MELO NUNES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260806552-57.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260807003-80.2024.8.15.0731
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/10/20250803530-52.2025.8.15.0731
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Cabedelo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.