Publicações e processos que mencionam “JEAN CARLOS BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN CARLOS BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública05/08/202600105636320268260577
Jean Carlos Batista — Reqte · Adicional de Produtividade
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260024041-57.2026.8.27.2729
… IRO ADVOGADO(A) : LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA (OAB MA024169) AUTOR : RICARDO ROSSI ADVOGADO(A) : LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA (OAB MA024169) RÉU : JEAN CARLOS BATISTA ADVOGADO(A) : WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392) ADVOGADO(A) : LARA NEPOMUCENO RIOS (OAB TO012816) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260869624-35.2025.8.20.5001Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20264009632-89.2026.8.26.0577Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264009619-90.2026.8.26.0577Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264009619-90.2026.8.26.0577
Procedimento Comum Cível Nº 4009619-90.2026.8.26.0577/SP Assunto: Empréstimo consignado AUTOR : JEAN CARLOS BATISTA ADVOGADO(A) : JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB SP224631) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.