Publicações e processos que mencionam “JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/10/20268001672-68.2023.8.05.0006
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20268098853-84.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20268006114-63.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20268108870-19.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268042769-03.2022.8.05.0000
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/05/20268006507-85.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/02/20268008600-45.2026.8.05.0001
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/12/20258128108-92.2020.8.05.0001
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8128108-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e outros Advogado(s): DESPACHO Após anál …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20258114243-94.2023.8.05.0001
… blica Processo nº 8114243-94.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] AUTOR (A): REQUERENTE: JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que as partes já apresentaram demonstrativos acerca do crédito, havendo …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20258114243-94.2023.8.05.0001
… blica Processo nº 8114243-94.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] AUTOR (A): REQUERENTE: JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que as partes já apresentaram demonstrativos acerca do crédito, havendo …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.