Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE SILVA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE SILVA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260138881-31.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268067877-29.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Rilton Goes Ribeiro
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/07/20250091139-44.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.