Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE SELMA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE SELMA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265017760-13.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265017191-12.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/06/20265017191-12.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/06/20265009737-78.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/06/20265009737-78.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/06/20265007262-18.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/06/20265002296-28.2025.8.13.0637
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20265009737-78.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/05/20265227137-36.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/05/20265009217-21.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/05/20265008448-13.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265009217-21.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20265013306-87.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20265008906-30.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/03/20265013126-71.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/03/20265017191-12.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/03/20265013306-87.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/03/20265013126-71.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/03/20265008906-30.2024.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.