Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA DE LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA DE LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265013563-93.2026.4.02.5101
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265031950-93.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031950-93.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARTA DE OLIVEIRA VALADAO DE LIMA (OAB RJ210294) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.