Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE RIBEIRO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE RIBEIRO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261014430-27.2018.4.01.3400
… AÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1014430-27.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA APELADO: JAQUELINE RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epíg …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260013248-64.2026.8.05.0080Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.