Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE MOREIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE MOREIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20265004018-02.2026.4.04.7119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20265004215-48.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260990923-68.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265000343-15.2026.8.08.0061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vargem Alta - Vara Única
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/08/20265019466-20.2022.8.13.0701
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260106146-79.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível27/02/20251013522-22.2020.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.