Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE MARIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE MARIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20266012557-25.2026.4.06.3807
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20265000583-28.2025.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/05/20265000481-69.2026.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/11/20255000583-28.2025.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20255000583-28.2025.8.13.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.