Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE MARIA DA SILVA DE CARVALHO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE MARIA DA SILVA DE CARVALHO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA05/05/20261001076-09.2024.8.26.0323
Processo 1001076-09.2024.8.26.0323 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jaqueline Maria da Silva de Carvalho Pinto - VISTOS. O presente visa somente à produção antecipada de prova. Assim, não há se falar em transferência para conta judicial da importância localizada à fl.87 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.