Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE GOMES DE BRITO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE GOMES DE BRITO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20260436237-77.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0436237-77.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JAQUELINE GOMES DE BRITO SOUZA [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Ficam intimados que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/06/20265029914-60.2023.8.13.0105
… 35030-260 PROCESSO Nº: 5029914-60.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Mariana] AUTOR: JAQUELINE GOMES DE BRITO SOUZA [documento omitido] RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros DESPACHO Diante da decisão de ID n.[documento omitido], determino a inti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/06/20260436237-77.2018.8.13.0105
… 0-141 PROCESSO Nº: 0436237-77.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: JAQUELINE GOMES DE BRITO SOUZA [documento omitido] RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros DECISÃO Compulsando detidamente os presentes autos, constata-se que a pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/04/20260436237-77.2018.8.13.0105
… o, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0436237-77.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JAQUELINE GOMES DE BRITO SOUZA [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Fica a parte autora intimada, para que manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) d …
Ver documento original - ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL20/02/20266237989-20.2025.4.06.3800
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.