Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE FERREIRA ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE FERREIRA ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20265006397-79.2025.8.13.0194
… - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006397-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JAQUELINE FERREIRA ASSIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO JAQUELINE FE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/01/20265006397-79.2025.8.13.0194
… - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006397-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JAQUELINE FERREIRA ASSIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Intime-se o INSS para, no p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/11/20255006397-79.2025.8.13.0194
… - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006397-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JAQUELINE FERREIRA ASSIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20255006397-79.2025.8.13.0194
… - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006397-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JAQUELINE FERREIRA ASSIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 [documento omitido]: não informado DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, conj …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.