Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE DE FÁTIMA RAFAEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE DE FÁTIMA RAFAEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20261058507-69.2023.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR01/10/20260000864-79.2024.8.26.0654
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20261046488-36.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20260000890-83.2024.8.16.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Carlópolis
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/11/20250003014-95.2025.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor18/03/20251049770-82.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/08/20241000117-49.2023.8.26.0654
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento16/05/20220100040-87.2022.8.26.9000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento26/01/20220100019-14.2022.8.26.9000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível20/01/20221048711-59.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.