Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE DE ALMEIDA DANTAS CHAVES COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE DE ALMEIDA DANTAS CHAVES COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260817138-64.2025.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL23/10/20260100404-91.2014.8.20.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL16/10/20260804544-97.2023.8.20.5162
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Extremoz
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260441380-30.2010.8.20.0106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260002723-50.2011.8.20.0106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260800100-83.2024.8.20.5130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu
- ProcessoTJRNINVENTáRIO24/07/20260802635-48.2025.8.20.5130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260847596-39.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20250821014-61.2024.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/08/20250003060-61.2005.8.20.0102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/06/20250809032-44.2025.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/03/20250826180-83.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/03/20250101188-50.2013.8.20.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL27/02/20250806492-28.2022.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
- ProcessoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/10/20240804465-82.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/03/20240803822-61.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 25ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO02/02/20240832275-66.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/04/20230007316-59.2010.8.20.0106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.