Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE CARLA DE AZEVEDO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE CARLA DE AZEVEDO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20260800997-55.2026.8.20.5126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260801868-56.2024.8.20.5126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260831121-42.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260901629-13.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260835770-84.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260821730-29.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.