Publicações e processos que mencionam “JAQUELINE BIANQUE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAQUELINE BIANQUE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260011258-49.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 29ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas21/08/20260005273-47.1999.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/02/20260018252-64.2024.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 30ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20250021886-68.2024.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal PE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.