Publicações e processos que mencionam “JANUÁRIO FRANCISCO DE ANDRADE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANUÁRIO FRANCISCO DE ANDRADE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA10/07/20261587613-15.2021.8.13.0000
Autor(es)(a)s - JANUÁRIO FRANCISCO DE ANDRADE; MARCIEL JESUS FERREIRA; NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; PAULINO JOSÉ DE QUEIROZ; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - CLAU …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL03/02/20260025559-98.2016.8.13.0344Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/12/20250025559-98.2016.8.13.0344Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/12/20250025559-98.2016.8.13.0344Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.