Publicações e processos que mencionam “JANINE RANGEL OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANINE RANGEL OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO26/10/20260803872-92.2023.8.19.0029
… AUTOR : ROSIMAR NASCIMENTO DE ABREU ADVOGADO(A) : CLODOALDO LUIZ DA SILVEIRA (OAB RJ065263) AUTOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE RÉU : JANINE RANGEL OLIVEIRA Local: Magé Data: 22/10/2026 EDITAL Nº 190006535988 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS(EDITAL DE CITAÇÃO DE AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS) Com o prazo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.