Publicações e processos que mencionam “JANINE GOMES RIZZI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANINE GOMES RIZZI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265000534-95.2021.8.13.0643
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Roque de Minas
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268047114-70.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260001057-03.2012.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20255000534-95.2021.8.13.0643
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Roque de Minas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.