Publicações e processos que mencionam “JANIDES DE SOUZA FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANIDES DE SOUZA FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/10/20260000896-92.2016.8.11.0004
… DECISÃO Vistos. Trata-se DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada originalmente por JOSÉ PEDRO ANDRADE e MARIA ARTÊMIA DE CASTRO ANDRADE em face de JANIDES DE SOUZA FERNANDES. No curso da marcha processual, após a prolação da decisão interlocutória que acolheu impugnação aos cálculos para determinar a remessa dos autos à Contadoria …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260001556-75.2018.8.11.0082
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001556-75.2018.8.11.0082. RECONVINTE: JANIDES DE SOUZA FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.