Publicações e processos que mencionam “JANETTE TEREZINHA CERUTTI DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANETTE TEREZINHA CERUTTI DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL05/10/20265066700-50.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20265200565-74.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 12ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSCARTA PRECATóRIA CíVEL04/09/20265035226-30.2026.8.21.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265000522-45.2003.8.21.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20265000009-76.2003.8.21.0076
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL21/10/20255002471-03.2025.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.