Publicações e processos que mencionam “JANETE MACEDO DE ARAÚJO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANETE MACEDO DE ARAÚJO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL14/04/20268041971-68.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível16/07/20242021476-26.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento03/09/20192137554-79.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.