Publicações e processos que mencionam “JANETE FERNANDES SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANETE FERNANDES SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/10/20260011709-97.2018.8.13.0346
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jaboticatubas
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL08/10/20260054099-10.2003.8.13.0346
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jaboticatubas
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL21/09/20260054099-10.2003.8.13.0346
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jaboticatubas
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20268005126-39.2023.8.05.0141
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE08/04/20260011709-97.2018.8.13.0346
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jaboticatubas
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/08/20250011709-97.2018.8.13.0346
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jaboticatubas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.