Publicações e processos que mencionam “JANETE BORGES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANETE BORGES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL11/09/20265857167-95.2025.8.09.0051
… Vara de Execução Fiscal Municipal e Registros Públicos - Execução Fiscal Processo nº.: 5857167-95.2025.8.09.0051 Polo Ativo: MUNICIPIO DE GOIANIA Polo Passivo: JANETE BORGES DE OLIVEIRA Natureza da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL27/05/20265857167-95.2025.8.09.0051
… Vara de Execução Fiscal Municipal e Registros Públicos - Execução Fiscal Processo nº.: 5857167-95.2025.8.09.0051 Polo Ativo: MUNICIPIO DE GOIANIA Polo Passivo: JANETE BORGES DE OLIVEIRA Natureza da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.