Publicações e processos que mencionam “JANET CAETANO RIBEIRO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANET CAETANO RIBEIRO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20265741943-81.2026.8.09.0049
- ProcessoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20265462687-73.2026.8.09.0049
- ProcessoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20265223782-80.2026.8.09.0049
- PublicaçãoTJGOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/04/20265223657-09.2026.8.09.0051
… ível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5223657-09.2026.8.09.0051 Polo ativo: Janet Caetano Ribeiro De Oliveira Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cump …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/04/20265223657-09.2026.8.09.0051
… ível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5223657-09.2026.8.09.0051 Polo ativo: Janet Caetano Ribeiro De Oliveira Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cump …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.