Publicações e processos que mencionam “JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 28 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20265002836-95.2020.8.13.0461Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20265000826-10.2022.8.13.0461Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261107247-78.2026.8.13.0000
Agravante(s) - DILMAR MARTINS FERRAZ; Agravado(a)(s) - ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS; OURO MINAS VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANACLETO RODRIGUES, em 16/04/2026. Adv - DENYR MARTINS DE CARVALHO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261107247-78.2026.8.13.0000
Agravante(s) - DILMAR MARTINS FERRAZ; Agravado(a)(s) - ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS; OURO MINAS VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta …
Ver documento original - PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010059-23.2026.5.03.0165Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20265000826-10.2022.8.13.0461
Embargante(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; Embargado(a)(s) - ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; ENIRLEY ELIAS DOS SANTOS; JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS; OURO MINAS VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/04/20265002882-50.2021.8.13.0461Ver documento original
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/03/20260010059-23.2026.5.03.0165Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO04/03/20266900049-32.2024.8.13.0713
… º 6900049-32.2024.8.13.0713 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] AGRAVANTE: JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] AGRAVANTE: ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] AGRAVADO(A): VILMA FERREIRA DA CUNHA [documento omitido] [documento omitid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO04/03/20266900059-76.2024.8.13.0713
… º 6900059-76.2024.8.13.0713 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] AGRAVANTE: JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] AGRAVANTE: ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] AGRAVADO(A): ERON ANTONIO LAGE [documento omitido] Vistos. Cuida-se de AGR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/02/20265002712-53.2025.8.13.0521
… e de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado por Jouberth Ollamar Zanelato em face de Ouro Minas Veículos LTDA., Antônio César Ferreira dos Santos e Jane Valéria de Fátima Xavier dos Santos, distribuído por dependência aos autos do cumprimento de sentença nº 5003373-66.2024.8.13.0521. O suscitante alega, em síntese, que a empresa executada não sat …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20265002740-80.2020.8.13.0461Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20256900195-73.2024.8.13.0713
… RECURSO Nº: 6900195-73.2024.8.13.0713 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: IMPETRANTE: ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] IMPETRANTE: JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] IMPETRADO(A): JUIZ(A) DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO/MG [documento omitido]: não informado Processo Nº [CÍVEL] MAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/10/20255000559-81.2024.8.13.0521
… 24.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso, Consórcio] AUTOR: ROBERTO GOMES RINCO [documento omitido] RÉU: JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração (ED) opostos pela requerida VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTD …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20255000364-87.2021.8.13.0461Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/09/20256900195-73.2024.8.13.0713Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/09/20256900195-73.2024.8.13.0713Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20255000826-10.2022.8.13.0461
… Perdas e Danos com pedido de tutela de evidência ajuizada por Enirley Elias dos Santos em face de Ouro Minas Veículos Ltda, Antônio Cesar Ferreira dos Santos, Jane Valéria de Fátima Xavier dos Santos e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA, partes qualificadas à exordial. Sustenta, em síntese, que as partes celebraram dois contratos de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20254928784-17.2024.8.13.0000
… umento Cível nº 1.0000.24.150057-8/002 (4928784-17.2024.8.13.0000), da Comarca de Ouro Preto, em que figuram como Agravantes, ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS, e como Agravado(a), WANDERSON FREIRE TITO, nos autos originários do(a)(s) PROCEDIMENTO COMUM nº 5000661-94.2021.8.13.0461. E não sendo conhecido o endereço at …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20255004168-09.2023.8.13.0521
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Consórcio] AUTOR: ARLINDO FELIX [documento omitido] RÉU: JANE VALERIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração opostos por Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA ao argumento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.