Publicações e processos que mencionam “JANE MODESTO DE SOUSA BARRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANE MODESTO DE SOUSA BARRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265105166-43.2026.8.09.0051
… Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso inominado n. 5105166-43.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Recorrente: Município De Goiânia Recorrida: Jane Modesto De Sousa Barreto Relatora: Geovana Mendes Baía Moisés EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIF …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265105166-43.2026.8.09.0051
… Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso inominado n. 5105166-43.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Recorrente: Município De Goiânia Recorrida: Jane Modesto De Sousa Barreto Relatora: Geovana Mendes Baía Moisés EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIF …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.