Publicações e processos que mencionam “JANE MARIA DE SOUZA DE LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANE MARIA DE SOUZA DE LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20265047533-37.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265052280-26.2025.8.24.0038
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20255001083-92.2016.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.