Publicações e processos que mencionam “JANE MAGALI FRANÇA FORNARI DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANE MAGALI FRANÇA FORNARI DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20250012246-02.2023.8.16.0131
… Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Licença Prêmio Valor da Causa: R$8.292,06 Polo Ativo(s): ANDREY RODOLFO DUTRA FLAVIO RODRIGO SANTOS DUTRA JANE MAGALI FRANÇA FORNARI DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE PATO BRANCO DECISÃO 1. Tendo em vista a petição retro, expeçam-se os competentes alvarás de transferência, tendo por base os segu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.