Publicações e processos que mencionam “JANE BARBOSA PINHEIRO SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANE BARBOSA PINHEIRO SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA13/07/20260815135-42.2020.4.05.0000
… RALDO PINHEIRO LOPES FILHO, MARIA AUXILIADORA MOURA MENEZES, JOAO TELES DA SILVA MENEZES, JORGE CARVALHO DE SANTANA, MARILIA GOMES PINHEIRO, MARIA LUIZA GOMES, JANE BARBOSA PINHEIRO SANTANA, ANTÔNIO PINHEIRO, CHRISTIANO AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, PRISCILA BARBOSA SANTANA NASCIMENTO, RAFAELA BARBOSA SANTANA MARQUES, CERES LOPES PINHEIRO ADVOGADO do(a) …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.