Publicações e processos que mencionam “JANAINE BRIGIDO DE BRITTO VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANAINE BRIGIDO DE BRITTO VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/10/20261001147-73.2025.8.13.0699
- Papel
- Parte
- Órgão
- Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20261048892-03.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20261001545-20.2025.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/05/20260033398-24.2013.8.13.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO05/05/20230943532-59.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.