Publicações e processos que mencionam “JANAINA TEREZA DE FIGUEIREDO AJALA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANAINA TEREZA DE FIGUEIREDO AJALA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença de Ações Coletivas08/10/20260825266-06.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
- ProcessoTJMSRecurso Inominado Cível25/05/202608306836420258120110
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- Gab. Juiz Cássio Roberto dos Santos
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260830683-64.2025.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.