Publicações e processos que mencionam “JANAINA MENEZES SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANAINA MENEZES SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20260802107-54.2026.8.12.0101
… sferência integral da pontuação, no prazo de 15 (quinze) dias referente aos Autos de Infração nº 1LE0368130 (5 pontos) e HF00081913 (7 pontos) do prontuário de Janaina Menezes Silva (CNH nº 2507352183) para o prontuário de Fátima Raimunda da Silva Rodrigues, observado o devido processo administrativo; d) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgên …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260802107-54.2026.8.12.0101Ver documento original
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/02/202310015623620238260482
Janaina Menezes Silva — Reqte · Repetição do Indébito
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal27/10/202010028156120208260483
Janaina Menezes Silva — Exectda · ISS/ Imposto sobre Serviços
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.