Publicações e processos que mencionam “JANAINA DA LUZ MOTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANAINA DA LUZ MOTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20265009273-64.2026.8.24.0000
… : GABRIELA PEYERL ADVOGADO(A) : PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190) ADVOGADO(A) : LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) AGRAVADO : JANAINA DA LUZ MOTA A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DEFERIR A PENHORA DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265009273-64.2026.8.24.0000
… : GABRIELA PEYERL ADVOGADO(A) : PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190) ADVOGADO(A) : LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) AGRAVADO : JANAINA DA LUZ MOTA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.