Publicações e processos que mencionam “JAKELINE NOGUEIRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAKELINE NOGUEIRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20267000147-72.2025.8.22.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- São Francisco do Guaporé - Vara Única
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20267000147-72.2025.8.22.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- São Francisco do Guaporé - Vara Única
- ProcessoTJROCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública21/01/202570001477220258220023
- Papel
- EXEQUENTE
- Órgão
- SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - VARA ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.