Publicações e processos que mencionam “JACQUELINE TOLÊDO DE OMENA CALHEIROS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACQUELINE TOLÊDO DE OMENA CALHEIROS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260702058-18.2024.8.02.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11º Juizado Especial Cível da Capital
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial Cível03/10/202507020581820248020080
- Papel
- Autora
- Órgão
- 11º Juizado Especial Cível da Capital
- ProcessoTJALExecução Fiscal13/03/202480923916120248020001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.