Publicações e processos que mencionam “JACQUELINE PAULA BELMIRA MOINEAUX”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACQUELINE PAULA BELMIRA MOINEAUX»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20260003035-62.2024.8.16.0209
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20250003935-50.2021.8.16.0209
… .16.0209 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Servidores Ativos Valor da Causa: R$42.869,93 Requerente(s): Jacqueline Paula Belmira Moineaux ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Antonina, 191 - Nossa Senhora Aparecida - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP: 85.601-580 Requerido(s): Município de …
Ver documento original - ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/07/20250009483-75.2023.8.16.0083
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.