Publicações e processos que mencionam “JACQUELINE FRANCO VARGAS FOGAÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACQUELINE FRANCO VARGAS FOGAÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20250000789-95.2023.8.26.0453
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara - Pirajuí
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial27/08/20210000026-82.2021.8.26.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.