Publicações e processos que mencionam “JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260000428-06.1994.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260001793-22.1999.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/09/20261018458-60.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260000342-04.1997.8.11.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DE PARANATINGA
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20260001651-23.1996.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261018458-60.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/06/20260000077-62.1996.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/06/20261018062-62.2026.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJMT
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/06/20260000669-12.1998.8.11.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DE PARANATINGA
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/05/20261001678-44.2025.8.11.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DE PARANATINGA
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/05/20260001326-48.1996.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL24/04/20261015874-21.2020.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS
- PublicaçãoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/04/20261001678-44.2025.8.11.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DE PARANATINGA
- ProcessoTJMTCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20261002798-27.2021.8.11.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260000515-62.1996.8.11.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE PARANATINGA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.