Publicações e processos que mencionam “JACIRA VICENTE TEIXEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACIRA VICENTE TEIXEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/12/20255001077-06.2020.8.13.0394
… Originario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral] RELATOR: ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS JACIRA VICENTE TEIXEIRA [documento omitido] ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. [documento omitido]/0001-58 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, n …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.