Publicações e processos que mencionam “JACIRA DE BRITO GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACIRA DE BRITO GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL24/08/20268000672-15.2022.8.05.0088
… ÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): ADRIANA PRADO MARQUES (OAB:BA16243), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031) EXECUTADO: JACIRA DE BRITO GONCALVES Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GUANAMBI em face de JACIRA DE BRITO GONCALVES, visando à cobrança de crédito tribut …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.