Publicações e processos que mencionam “JACIRA ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JACIRA ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/06/20260000363-47.2024.8.26.0486
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Quatá - Vara Única
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível25/10/20241001282-92.2019.8.26.0486
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL07/09/20225319778-45.2020.4.03.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.